Você sente que a rotina está pesada e precisa de ajuda para cuidar da casa, mas surge aquela dúvida clássica na hora de contratar. Afinal, qual a diferença real entre contratar uma empregada doméstica e uma diarista?
Essa confusão é comum, mas entender a distinção é essencial para evitar processos trabalhistas e custos inesperados.
Muitas famílias buscam praticidade, mas acabam criando vínculos empregatícios sem perceber. Neste guia, vamos esclarecer os direitos, deveres e como você pode ter auxílio em casa com segurança e sem burocracia.
Por Que Entender a Diferença é Essencial?
Confundir os conceitos pode custar caro. A legislação brasileira é muito clara sobre o que configura vínculo empregatício.
Se você contrata uma profissional achando que é diarista, mas exige cumprimento de horários rígidos e frequência alta, a justiça pode entender que ela é uma empregada doméstica. Isso gera obrigações retroativas como aviso prévio, férias e 13º salário.
Por isso, saber a diferença protege seu patrimônio e garante uma relação justa para ambos os lados.
Empregada Doméstica: Definição, Vínculo e Obrigações
A lei define a empregada doméstica como a profissional que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana.
Se a profissional trabalha na sua casa três dias ou mais na semana, a lei exige o registro em carteira (CLT). Isso traz uma série de obrigações para o empregador:
- Pagamento de salário fixo mensal (respeitando o mínimo ou piso regional);
- Recolhimento de INSS e FGTS;
- Pagamento de horas extras e adicional noturno, se houver;
- Controle de ponto obrigatório.
Contratar uma empregada doméstica envolve custos fixos altos e gestão burocrática mensal através do eSocial.
Diarista: Quem é e Como Funciona
Diferente da empregada doméstica, a diarista é uma profissional autônoma. A principal característica é a eventualidade. Ela presta serviços em uma ou mais residências, sem vínculo empregatício, desde que a frequência seja de até dois dias por semana na mesma casa.
A diarista recebe pelo dia trabalhado (incluindo o transporte). Além disso, ela tem autonomia para definir como fará o serviço e não possui relação de subordinação direta como um funcionário CLT. Assim, essa é a modalidade ideal para quem busca flexibilidade e não precisa de alguém todos os dias.
O Que a Diarista Faz e o Que Não Faz
A diarista foca na limpeza e manutenção geral. Ela varre, passa pano, limpa vidros, banheiros e cozinha. No entanto, é importantealinhar expectativas.
Como ela não é sua funcionária fixa, ela não tem a obrigação de cuidar de crianças (babá), cuidar de idosos ou cozinhar diariamente, por exemplo.
Além disso, você não deve exigir o uso de uniforme ou controlar rigidamente os horários de entrada e saída, características típicas da relação com uma empregada doméstica.
Principais Diferenças Entre Diarista e Empregada Doméstica
Para facilitar, veja este comparativo direto:
- Vínculo: A empregada doméstica tem vínculo empregatício (CLT); a diarista não tem;
- Frequência: Diarista trabalha até 2 dias por semana; doméstica trabalha 3 dias ou mais;
- Pagamento: A diarista recebe no dia (por diária); a doméstica recebe salário mensal;
- Encargos: Ter uma empregada doméstica exige pagamento de FGTS, INSS patronal e férias; na diarista, o valor combina-se livremente e ela recolhe o próprio INSS como autônoma/MEI.
Como Contratar Diarista de Forma Segura com a Donamaid
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Dúvidas Frequentes
O que uma diarista não tem obrigação de fazer?
A diarista não tem obrigação de seguir ordens de subordinação rígida, usar uniforme obrigatório ou realizar tarefas fora do escopo de limpeza contratado, como cuidar de animais ou crianças.
Quando é considerado diarista?
Considera-se diarista a profissional que presta serviços até duas vezes por semana na mesma residência, sem vínculo de emprego e com pagamento diário.
O que uma diarista faz e o que não faz?
Ela realiza limpeza pesada ou de manutenção. Geralmente não cozinha, não passeia com cães e não atua como governanta, funções que exigem continuidade.
Qual a carga horária de uma diarista?
Não há carga horária fixa em lei para diaristas, pois elas vendem o resultado do serviço (a diária). Porém, o mercado pratica uma média de 8 horas de trabalho.
